Qual a documentação necessária para comprar ou vender um imóvel?

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Comprar ou vender um imóvel não é das tarefas mais fáceis que existem. Se já passou por isso você vai concordar que é um processo que requer bastante atenção, e acima de tudo, paciência e responsabilidade, tanto por parte de quem vai comprar quanto para quem vai vender. 

Entre um documento aqui e outro ali, é que se chega a um denominador comum – a compra ou a venda de um imóvel. 

Você está por dentro do quão burocrático isso pode ser? Se você é marinheiro de primeira viagem, fique atento à lista dos documentos imprescindíveis para realizar a venda segura e transparente de um imóvel. Confira abaixo!

Contrato de compra e venda

Para elaborar um contrato da maneira correta você vai precisar:

1) Descrever as partes envolvidas e informar dados como: nome completo, CPF, RG, passaporte, profissão, endereço completo, CNPJ, dados dos sócios (se possuir empresa), etc;
2) Descrever o objeto do contrato com riqueza de detalhes como: dimensões (largura, altura, comprimento) e estrutura com a quantidade de cômodos existentes, entre outros;
3) Preço, Prazo e Formas De Pagamento;
4) Retratação e Penalidades.

Para verificar todos os detalhes que precisa ter um contrato, acesse o link do artigo “Veja o que não pode faltar no contrato de compra e venda!

Escritura

Com a falta da escritura na compra de uma propriedade, inexiste garantia de saber se o imóvel pertence a quem está vendendo. É com ela que se pode reconhecer a procedência do imóvel, quem é o verdadeiro proprietário, se é objeto de herança, doação ou de invasão. Para regularizar a situação da escritura você pode precisar:

1) Localizar os proprietários antigos ou primários e ir ao Cartório de Notas para solicitar a lavratura da escritura;
2) Usucapião que pode ser solicitado no Cartório de Registro de Imóveis da sua região. 

Confira a documentação completa necessária para solicitar a sua escritura no Cartório de Registro de Imóveis e leia o artigo “O que fazer quando um imóvel está sem escritura”.

Registro de Imóveis 

O contrato de compra e venda é um atestado em que ambas as partes (comprador e vendedor) comprovam de comum acordo a negociação. É uma garantia de que os dois irão cumprir o que foi negociado.

Somente mediante o registro da escritura lavrada no cartório é que se transfere a propriedade do imóvel a terceiros, podendo dizer: “só é dono quem registra”.

Os principais documentos necessários para o registro de imóvel são:

  1. CPF; 
  2. Escritura;
  3. Contrato de financiamento; 
  4. Registro geral (identidade); 
  5. Certidão de casamento; 
  6. IPTU (adimplente); 
  7. Matrícula do imóvel (atualizada).

Documentos necessários para vender um imóvel

  • Registro Geral (Identidade);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Certidão de Nascimento;
  • Certidão de Casamento junto aos documentos do cônjuge; 
  • Certidão de feitos da Justiça Federal (pode ser obtido através do site do Tribunal Regional Federal do seu Estado);
  • Certidão de feitos da Justiça do Trabalho (pode ser emitida gratuitamente nos sites do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho);
  • Certidão Negativa do ofício de interdições, tutelas e curatelas;
  • Certidão de Distribuidor Cível (também conhecida como Certidão de Distribuição de Ações Cíveis ou Certidão Negativa de Ações Cíveis).

Documentos do Comprador

  • Registro Geral (Identidade);
  • Comprovante de Renda (CTPS); 
  • Comprovante de Residência (atualizada);
  • Declaração de imposto de renda (pode ser solicitado pelo sistema e-CAC ou por atendimento presencial, que deve ser agendado no site da Receita Federal;
  • Comprovante do Estado Civil (é possível solicitar indo ao cartório do seu registro civil e pedir uma Declaração de Estado Civil).

Documentos do imóvel

  • Cópia da Escritura (autenticada);
  • Planta baixa do imóvel;
  • Declaração de Débitos Condominiais;
  • Declaração de Pagamento do IPTU (pode ser solicitado na prefeitura);
  • Certidão Negativa de Ônus Reais (pode ser solicitado online em qualquer Cartório de Registro de Imóveis);
  • Averbação do imóvel (anotar no Registro do Imóvel todas as alterações que ocorrerem no imóvel e pode ser feita no Cartório de Registro de Imóveis situado no local do imóvel);
  • Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações (são documentos para verificação da existência de ações judiciais atreladas ao imóvel).

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